Tire suas dúvidas sobre a Copa

Tire suas dúvidas sobre a Copa

Presidenta Dilma em Cuiabá: outro estádio pronto
(Foto: Paulino Menezes/Portal da Copa/ME)

Antes tarde do que nunca.

Para calar a boca da turma do "Não vai ter Copa", o governo federal lançou, no site da Copa do Mundo um "tira-dúvidas", que responde aos principais questionamentos sobre o evento.

Quem ainda acha que a Copa é um mau negócio para o país deveria dar uma lida no texto, publicado abaixo na íntegra.

Mas essa dica vale apenas para quem é intelectualmente honesto, quem realmente quer se informar para formar seu juízo.

Os outros, que usam a Copa para fazer campanha política, vão continuar latindo seus ridículos slogans.
E muitos dessa turma, é bom que se diga, não são lá chegados em nenhuma leitura.
Preferem usar seu tempo livre espalhando mentiras, disseminando calúnias ou vandalizando o patrimônio público.
Para eles, é claro, não vai ter Copa.

O "tira-dúvidas" 

Série de perguntas e respostas para esclarecer de que forma o país se preparou para receber o Mundial de 2014

Por que fazer grandes eventos?
Os grandes eventos aumentam a visibilidade do país e trazem mais turistas estrangeiros. É uma oportunidade para incrementar a infraestrutura, antecipando obras e intervenções que eram necessárias mesmo sem a realização do evento. É o caso do investimento em mobilidade urbana e das obras nos aeroportos e portos.

Por que 12 sedes?
As 12 sedes são capazes de demonstrar a riqueza cultural e natural do país, além de democratizar os ganhos em infraestrutura, com os investimentos, e econômicos, com a distribuição dos turistas por todo o país.

Quanto o Brasil está investindo?
O plano de investimentos nas cidades-sede da Copa totaliza R$ 25,6 bilhões.

Em que o Brasil está investindo?
Mobilidade Urbana, Aeroportos, e financiamento para a modernização de estádios no primeiro ciclo de investimentos. Segurança, Telecomunicações e Turismo nos 2º e 3º ciclos. Além de políticas públicas potencializadas pela Copa, de Energia, Qualificação pelo Pronatec e Hotelaria.

Quem pagou pelos estádios?
Os estádios foram pagos com financiamento federal pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), recursos locais e privados. O valor total investido é de R$ 8 bilhões.

Qual a diferença entre financiamento e repasse?
Repasse significa verba a fundo perdido do Orçamento Geral da União (OGU). Ou seja, o dinheiro não volta. Já o financiamento funciona como um empréstimo, cedido pelo BNDES. O valor financiado será pago de volta aos cofres do banco.

Mas espera aí, isso está tirando dinheiro de outras áreas?
Não. A Copa não retirou verbas do orçamento de áreas como a saúde, educação, transportes e segurança pública. A verba para saúde e educação aumenta a cada ano. Por exemplo, o orçamento do Ministério da Educação subiu de R$ 86,2 bilhões em 2013 para R$ 89,1 bilhões em 2014. O orçamento da Saúde para o ano de 2014 será de R$ 106 bilhões, um aumento de 31% em relação a 2011.

Como os novos estádios podem ajudar o futebol brasileiro?
O torcedor encontra nas 12 novas arenas mais qualidade, conforto e segurança para assistir aos jogos do futebol brasileiro. Isso estimula a presença mais forte do público, beneficiando também os clubes. Somente as seis arenas inauguradas para a Copa das Confederações, por exemplo, levaram o campeonato brasileiro a bater recorde de bilheteria, com os novos estádios sendo responsáveis pela maior parte da arrecadação.

Quais os benefícios em mobilidade?
São 45 obras de mobilidade urbana que priorizam o transporte coletivo. Projetos que incluem corredores e vias para ônibus; estações, terminais e Centrais de Controle de Tráfego; BRTs (Bus Rapid Transit); VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos). O governo investiu mais de R$ 8 bilhões nessas obras.

Quais os benefícios em portos?
Os investimentos associados aos portos chegam a R$ 587 milhões, para melhoria nos terminais em Fortaleza, Natal, Manaus, Recife e Salvador, e para alinhamento do cais em Santos (SP).

Quais os benefícios em aeroportos?
O projeto para a Copa inclui concessões de seis aeroportos: Brasília (DF), Campinas (SP), Guarulhos (SP), São Gonçalo do Amarante (RN), Galeão (RJ) e Confins (MG). Além disso, investimentos de R$ 6,28 bi para melhoria da infraestrutura aeroportuária em terminais de passageiros, pistas e pátios, e adequações operacionais. Os 21 empreendimentos de reforma e construção de terminais de passageiros aumentarão em 81% a capacidade de recepção de passageiros nos aeroportos da Copa.

E o preço das passagens? Não vai ficar muito caro durante a Copa? E os hotéis?
O governo criou um comitê interministerial para discutir e fiscalizar preços, tarifas e a qualidade dos serviços durante a Copa. Em caso de preços abusivos, os órgãos de defesa do consumidor podem agir. Sobre os hotéis, o Ministério do Turismo criou um site (http://hospitalidade.turismo.gov.br/busca.html) para divulgar opções de hospegadens alternativas. Quanto às passagens, a Anac aumentou a malha aérea para estimular a diminuição dos preços.

Mas há voos suficientes? Tantos passageiros não vão criar um caos aéreo?
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou um aumento de 1.973 novos voos entre 6 de junho e 20 de julho, com objetivo de reforçar a malha aérea e diminuir os preços das passagens durante a Copa do Mundo.

Quais os benefícios em telecomunicações?
O serviço em telecomunicações foi modernizado em todo o país, com investimentos de R$ 233 milhões da Telebras, para expandir a rede de fibra óptica da estatal, e R$ 171 milhões da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para modernizar os procedimentos e a fiscalização. As 12 cidades-sede passaram a contar com tecnologia móvel 4G, até 10 vezes mais rápido que o atual.

Quais os benefícios em segurança?
Com R$ 1,9 bilhão, o governo investiu no controle de pontos de entrada no país, na integração de instituições e sistemas, além de ações de contingência e de defesa para o Mundial e para o território nacional. A modernização da infraestrutura de segurança ficará como legado para o Brasil depois da Copa. Alguns dos exemplos desse legado são os 14 Centros Integrados de Comando e Controle (dois nacionais e 12 regionais).

Por que estimular o voluntariado?
Para garantir que tudo funcione bem e que o foco permaneça na competição, é essencial a atuação dos inscritos no Brasil Voluntário, programa de voluntariado do governo federal. São eles os responsáveis por fazer todo o sistema de suporte a torcedores, turistas, moradores e visitantes funcionar.

Vai ser bom para o turismo?
Sim. Só na Copa das Confederações, com quatro vezes menos jogos e países classificados, o setor foi beneficiado com a movimentação de R$ 740 milhões. Além disso, foram investidos R$ 196 milhões na infraestrutura turística e na qualificação pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec Turismo).

A Copa gera emprego?
Levando em conta todas as áreas, 710 mil empregos permanentes e temporários serão criados.

E o que o Mundial ajuda na economia?
Um estudo desenvolvido pela assessoria técnica da presidência da Embratur mostra que o valor gasto por turistas brasileiros e estrangeiros durante os 30 dias de jogos da Copa do Mundo da Fifa 2014 deve chegar a R$ 25,2 bilhões. A previsão é de que o Mundial deverá agregar, até 2019, R$ 183,2 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, o que representa um aumento de 0,4% ao ano. De acordo com outra pesquisa, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e Ministério do Turismo, a Copa das Confederações gerou um movimento de R$ 20,7 bilhões, sendo R$ 11 bilhões referentes a gastos de turistas, do Comitê Organizador Local (COL) e de investimentos privados e públicos e outros R$ 9,7 bilhões como renda acrescentada ao PIB brasileiro. A expectativa é de que a Copa do Mundo gere três vezes este valor, podendo chegar a R$ 30 bilhões.

Como o Mundial ajuda na divulgação da cultura brasileira?
O Ministério da Cultura anunciou investimento superior a R$ 50 milhões destinados para museus e revitalização de equipamentos escolhidos pelas cidades-sede. Além disso, o concurso Cultura 2014 abriu espaço para a contratação de 1.200 apresentações culturais para reforçar a programação cultural, em parceria com estados e municípios, no período da Copa. Também foi desenvolvido o projeto Vitrines Culturais, que selecionará 60 mil peças de artesanato para venda durante a Copa.

Existem famílias sendo desabrigadas por conta das obras da Copa?
Nenhuma pessoa ficou desabrigada para a construção de estádios ou para as intervenções de mobilidade urbana. As remoções ficam a cargo das prefeituras e/ou governos estaduais, buscando compensar e apoiar os atingidos. Veja o exemplo da Via Mangue, no Recife, onde as pessoas saíram de palafitas para casas com toda infraestrutura:

Como posso acompanhar tudo que é investido em Copa?
Acesse o site www.copa2014.gov.br e saiba mais informações sobre os investimentos e as notícias relacionadas à Copa do Mundo no Brasil.

A estratégia tucana contra a Petrobras

A estratégia tucana contra a Petrobras

Por Claudio Puty, no site da Fundação Mauricio Grabois:

Os tucanos passaram oito anos no poder tentando, de todas as formas, privatizar a nossa maior empresa, a Petrobras, criada em 1953 na esteira da campanha nacionalista "O petróleo é nosso". Agora, a pretexto de investigar supostas irregularidades na compra, pela estatal, de uma refinaria em Pasadena (Texas) em 2006, a oposição procura enfraquecer a imagem da empresa, uma das maiores conquistas do povo brasileiro. Essa é a principal função da CPI pedida no Senado.

A estratégia antinacional traçada pelo Estado-Maior da oposição conservadora e

Pedágios de SP fariam 12 arenas da Copa

Da Rede Brasil Atual:

As concessionárias que administram os pedágios nas estradas estaduais arrecadaram, em 2013, cerca de R$ 6,891 bilhões, de acordo com o Pedagiômetro– que utiliza os relatórios de arrecadação das concessionárias para estimar o faturamento das praças de pedágio paulistas. Segundo nota da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, o valor é apenas R$ 733 milhões mais baixo que os R$ 7,6 bilhões previstos no documento Matriz de Responsabilidades, do Portal Transparência, do governo federal, para a reforma e ou construção dos 12 estádios que sediarão jogos da Copa do Mundo de futebol.

Os cálculos, diz a nota, são de diferentes fontes, incluindo BNDES, Caixa Econômica Federal, além de governos estaduais e municipais, dentre outros, e explicam por que a construção das praças de pedágios no estado saltaram de 40, em 1997, para 246, em 2013.

Em seu site, a bancada lembra que as estradas que foram repassadas à iniciativa privada, principalmente na primeira fase, em 1998, apresentavam boa qualidade, construídas com recursos dos impostos pagos pelos contribuintes estaduais.

“Os tucanos entregaram para a iniciativa privada o melhor, as rodovias duplicadas e com maior fluxo de tráfego”, diz o texto.

Ainda segundo a bancada do PT, 67% das concessões de rodovias paulistas usam o IGP-M como indexador para corrigir o valor das tarifas de pedágios anualmente e o restante usa o IPCA. De junho de 1998 até maio de 2013, a variação do IGP-M foi de 248%, enquanto para o IPCA foi de 152%.

Os valores das tarifas de pedágios cobradas no estado de São Paulo serão alvo de investigação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. O pedido de instalação da comissão foi protocolado em março de 2011, mas só agora passará a ser tema de apuração.

A bancada petista na Assembleia Legislativa – que já indicou os deputados Antonio Mentor e Gerson Bittencourt como membros titulares da CPI – aguarda a indicação dos representantes das demais bancadas, num total de nove parlamentares. Depois disso, deverá ser convocada a primeira reunião da comissão, que elegerá presidente e vice. É de praxe que a presidência ou a relatoria fiquem com o autor do pedido, que foi o deputado Mentor.

Fofocas e a CPI da Petrobras

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Fofocas e a CPI da Petrobras

Por Pedro Serrano, na revista CartaCapital:

Os fatos me levam a tratar dessa vez de dois temas totalmente diversos.

Primeiro, ao ler os jornais hoje de manhã tive dificuldade de crer: a promotora do caso da execução da pena de José Dirceu, ao ser pega pedindo quebra de sigilo telefônico com base em coordenadas geográficas, que graças a atuação dos defensores do ex-ministro se descobriu que correspondiam a área do Palácio do Planalto, alegou que o pedido de quebra foi formulado tendo por base “depoimentos informais”.

Foram informais porque os “depoentes”, segundo ela, “não querem se apresentar formalmente, preferindo informar o MP fora dos autos”.

Depor perante autoridades que investigam fato não é opção, trata-se de dever legal dos cidadãos. O Ministério Publico possui meios legais para obrigar quem não queira testemunhar a fazê-lo.

A expressão “depoimentos informais”, no caso, é um eufemismo. Não existe “depoimento informal” no âmbito do direito. Em português claro, trata-se de fofoca.

E baseado em fofocas o Ministério Publico pretende quebrar o sigilo do comando maior do Executivo e, como se apurou depois, também do STF e do Legislativo Federal. Se concedida a ordem será sem dúvida o caos institucional no pais.

Teríamos a presidenta da República, os ministros do STF e todos os deputados federais e senadores com sigilo telefônico quebrado com fundamento em fofocas que chegaram aos ouvidos do MP.

Se a moda pega poderíamos ter políticos importantes investigados por uso de cocaína, boatos de corrupção lançados na internet etc.

CPI da Petrobras
Mudando de tema, a Ministra Rosa Weber concedeu liminar limitando o tema da falada CPI do Senado à investigação da Petrobras, sem incluir a investigação do caso do metrô de São Paulo e do Porto de Suape.

Em princípio a decisão me parece correta, na medida em que não permite a instalação de uma única CPI com temas tão diversos. A Constituição determina que Comissões Parlamentares de Inquérito podem ser instaladas para investigação de fato certo e determinado. Não há a necessidade de ser um fato único, podem ser múltiplos, mas num mesmo contexto certo e determinado.

Por óbvio a Petrobras tem pouco a ver com o metrô paulista, e é uma mera manipulação política-eleitoreira a intenção de se instalar uma CPI única para apurar fatos tão diversos. Contraria até mesmo a boa técnica investigatória que, como se sabe, exige temas conexos de investigação para que não se amplie indevidamente o objeto do inquérito, levando-o a total falta de foco e, portanto, de eficiência.

Ocorre que comissões também não podem, por conta do mesmo dispositivo constitucional, destinarem-se a promover devassas. Onda há devassa, não há investigação.

Assim, devassar a vida da Petrobras como empresa não deve ser objeto de uma CPI. Os atos de criação e instalação devem apontar claramente os atos e fatos específicos que se pretende investigar.

Esperamos que o STF atente a este aspecto.

Mais um tiro no pé do Aécio: expôs suas 61 faltas ao trabalho no Senado.

QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2014

Mais um tiro no pé do Aécio: expôs suas 61 faltas ao trabalho no Senado.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) deu dois tiros no pé ao querer desqualificar o senador Lindberg Farias (PT-RJ), na sessão de terça-feira (22).

O primeiro foi desagradar 100 milhões de internautas, ao tentar emperrar o Marco Civil da Internet.

O segundo foi jogar uma luz sobre o número absurdo de faltas ao trabalho no Senado.

Aécio tentou ficou sem argumentos, depois que foi desmascarado por Lindberg, quis agredir com desqualificações dizendo que o Lindberg teria chegado atrasado na sessão.

Lindberg rebateu explicando que enquanto ele é um dos senadores mais assíduos, Aécio tem um número de faltas elevado.

Segundo levantamento do site Congresso em Foco, nos anos de 2011, 2012 e 2013, Aécio já faltou ao trabalho no Senador durante 61 dias. E Lindberg de fato é um dos mais presentes. Foi o sétimo senador mais assíduo de 2013.

Para Aécio, seria melhor ter faltado mais um dia na terça para escapar desse vexame.

Tesoureiro do mensalão tucano faz 70 anos e deve ficar livre do processo

Tesoureiro do mensalão tucano faz 70 anos e deve ficar livre do processo

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Carlos Eduardo Cherem
Do UOL, em Belo Horizonte

23/04/201411h21

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• Sérgio Lima/Folhapress
  
  Cláudio Mourão, ex-tesoureiro da campanha de Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

O advogado Antônio Velloso Neto entrou com uma petição nesta terça-feira (22) na 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte pedindo a prescrição do processo em que Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha para a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em 1998, é acusado de desviar verbas públicas.

Mourão completou 70 anos no último dia 12 de abril e, a exemplo do que ocorreu em janeiro deste ano com o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia (PSB), que também completou 70 anos, a juíza da 9ª Vara, Neide da Silva Martins, poderá decretar a extinção de sua  punibilidade.

"Ele é inocente. Mas não posso usurpar de um direito que é seu", afirmou Neto. Segundo o advogado, mesmo entendendo que Mourão seria absolvido, ele não poderia abrir mão do benefício previsto na legislação.

"Cláudio (Mourão) completou 70 anos e o Código Penal é para todos. Se é um direito dele se ver livre do processo penal, este dever tem de ser exercido", disse.

"O processo criminal é árduo, estigmatiza a vida do processado que passa por humilhações, mesmo quando acaba em absolvição como é o caso dos autos em relação ao Cláudio Mourão", afirmou o defensor.

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Veja quem são os principais acusados no caso do mensalão tucano

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Eduardo Azeredo, ex-deputado federal pelo PSDB-MG. Já foi governador de Minas Gerais, senador e presidente do PSDB. Para a Procuradoria Geral da República, Azeredo teve participação ativa nos desvios de dinheiro de empresas públicas, como a Copasa e a Cemig, para a sua campanha à reeleição ao governo de MG em 1998. O desvio teria sido operado pela agência SMP&B, empresa de Marcos Valério. Acusação: peculato (desvio de dinheiro público) e formação de quadrilha. O que aconteceu: o STF (Supremo Tribunal Federal) remeteu seu processo à primeira instãncia.

Mensalão tucano

No processo que ficou conhecido como mensalão mineiro ou mensalão tucano, Cláudio Mourão foi acusado pela PGR (Procuradoria Geral da República) como membro do núcleo que operou o esquema retirada de verbas públicas de estatais mineiras para alimentar o caixa de campanha de Azeredo, que tentava a reeleição mas acabou derrotado por Itamar Franco (PPS).

De acordo com as investigações, o dinheiro era desviado das empresas por meio de cotas de patrocínio de eventos esportivos e publicidade fictícias, feitas pelas agências de publicidade SMP&B, , de Marcos Valério Fernandes, e DNA Propaganda, ambas de Belo Horizonte, posteriormente também envolvidas no mensalão do PT.

O dedinho de FHC, o porto de Cuba e as hidrelétricas do Aécio

O dedinho de FHC, o porto de Cuba e as hidrelétricas do Aécio

FHC, sem o dedinho, imitando o Lula.

Fernando Brito, via Tijolaço

Parece inacreditável, mas a tucanagem inconformada entra no Tijolaço, até hoje, para dizer que a foto onde Fernando Henrique aperta as mãos de Hugo Chavez e de Fidel Castro é uma montagem…

Não riam, por favor, mas eles dizem que era o Lula, porque faltaria “um dedinho” na mão de FHC.

Vá lá no post e veja que coisa de doido os comentários…

Para desespero da tucanagem, fui buscar outra foto, tirada segundos antes, para que possam ficar bem tristes com a verdade: a de que o Brasil de Fernando Henrique – como era correto – também fez negócios com Cuba e Venezuela, inclusive.

Mas se eles não se contentam com isso, que tal buscarem uma explicação para que a Cemig, do governo do PSDB de Minas, cujo titular, Antonio Anastasia, é o responsável pelo programa de Aécio Neves, estar comprando usinas elétricas na Colômbia? E não é para exportar energia para o Brasil.

Pois está disputando a compra do controle acionário da Isagen, estatal colombiana que tem seis hidrelétricas e, “pior”, ainda fornece eletricidade para aqueles “vermelhos” da Venezuela… Mas a venda da Isagen não saiu, porque o presidente colombiano foi fazer a venda sem autorização específica do Congresso. E a Justiça suspendeu o negócio.

Aqui, Fernando Henrique nunca precisou disso, já tinha um cheque em branco para vender o que quisesse. Não estou dizendo que a compra da Isagen seja um mau negócio, porque não deve ser. E muito menos que o governo brasileiro – incluindo aí as estatais estaduais – faça negócios com países latino-americanos.

Mas é bom lembrar que a Cemig vai devolver, a partir do ano que vem, várias usinas no Brasil, simplesmente porque não quis aceitar as regras do barateamento da eletricidade baixadas por Dilma, cujo acatamento prorrogaria suas concessões.

A tucanagem, em lugar de ficar contando dedos, devia era explicar como a Cemig tira – e muito – do consumidor mineiro para investir nos colombianos e venezuelanos.

Talvez porque o neoliberalismo continue mandando na Colômbia e o lucro seja mais fácil, será?

FHC, com o dedinho.

PSDB contrata 9 mil “militantes” virtuais para elogiar Aécio e detonar Dilma

PSDB contrata 9 mil “militantes” virtuais para elogiar Aécio e detonar Dilma

Lido no Jornal GGN

Da série: só é escândalo se for obra do PT.

Segundo o “Painel” da Folha, o PSDB estaria contratando 9 mil militantes virtuais para elogiar Aécio e falar mal de Dilma e PT. A informação da contratação da militância virtual está escondidinha na própria Folha, numa entrevista (clique aqui) com César Maia (DEM/RJ), que chamou tal iniciativa de “antirrede social”; de “guerrilha” que poderá ser um “fracasso completo”.

Segue abaixo o texto de Leonardo Simões, publicado no Brasil Diário.

PSDB contrata “militantes virtuais”

Cerca de 9 mil pessoas foram contratadas para falar bem de Aécio Neves na internet.

Leonardo Simões

Dispostos a vitaminar a candidatura de Aécio Neves, o PSDB contratou nove mil militantes virtuais. O objetivo é que a tropa atue nas redes sociais em favor do mineiro. Até o fim de maio, eles passarão por 300 sessões de treinamentos.

Os tucanos vão bancar os equipamentos e custos. A ordem para os militantes é espalhar notícias favoráveis ao mineiro, e todo tipo de crítica negativa ao governo Dilma.

Segundo um dirigente tucano, muitos são voluntários. Mas, reservadamente, admitiu que o partido dá uma ajuda de custo para incentivar a adesão.

Essa não é a primeira vez que Aécio contrata pessoas para falar bem dele. A ideia de manter um QG é antiga, e recentemente ele acionou a Justiça para retirar do ar links que tivessem matérias ruins relacionadas ao seu nome. A Justiça negou o pedido.

O jogo pesado: Tirar a Petrobras de campo!!

O jogo pesado: Tirar a Petrobras de campo

Saul Leblon, via Carta Maior

O caso Pasadena pode ser tudo menos aquilo que alardeia a sofreguidão conservadora. Pode ser o resultado de um ardil inserido em um parecer técnico capcioso. Pode ser fruto de um revés de mercado impossível de ser previsto, decorrente da transição desfavorável da economia mundial; pode ser ainda – tudo indica que seja – a evidência ostensiva da necessidade de se repensar um critério mais democrático para o preenchimento de cargos nas diferentes instancias do aparelho de Estado.

Pode ser um mosaico de todas essas coisas juntas. Mas não corrobora justamente aquela que é a mensagem implícita na fuzilaria conservadora nos dias que correm.

Qual seja, a natureza prejudicial da presença do Estado na luta pelo desenvolvimento do país. Transformar a história de sucesso da Petrobras em um desastre de proporções ferroviárias é o passaporte para legitimar a agenda conservadora nas eleições de 2014.

Ou não será exatamente o martelete contra o “anacronismo intervencionista do PT” que interliga as entrevistas e análises de formuladores e bajuladores das candidaturas Aécio & Campos? (Leia também “Quem vai mover as turbinas do Brasil?”)

Pelas características de escala e eficiência, ademais da esmagadora taxa de êxito que lhe é creditada – uma das cinco maiores petroleiras do planeta, responsável pela descoberta das maiores reservas de petróleo do século 21 – a Petrobras figura como uma costela de pirarucu engasgada na goela do mercadismo local e internacional.

Ao propiciar ao país não apenas a autossuficiência, mas a escala de descobertas que encerram o potencial de um salto tecnológico, capaz de contribuir para o impulso industrializante de que carece o parque fabril do país, a Petrobras reafirma a relevância insubstituível da presença estatal na ordenação da economia brasileira.

Estamos falando de uma ferramenta da luta pelo desenvolvimento. Não de um conto de fadas. Há problemas. A empresa tem arcado com sacrifícios equivalentes ao seu peso no país.

Há dois anos a Petrobras vende gasolina e diesel por um preço 20% inferior ao que paga no mercado mundial. Tudo indica que a cota de contribuição para mitigar as pressões inflacionárias decorrentes de choques externos e intempéries climáticas tenha chegado ao limite. Mas não impediu que a estatal fechasse 2013 como a petroleira que mais investe no mundo: mais de US$40 bilhões/ano: o dobro da média mundial do setor.

Ademais, ela é campeã mundial no decisivo quesito da prospecção de novas reservas. Os números retrucam o jogral do “Brasil que não deu certo”. O pré-sal já produz 405 mil barris/dia.

Em quatro anos, a Petrobras estará extraindo 1 milhão de barris/dia da Bacia de Campos. Até 2017, ela vai investir US$237 bilhões; 62% em exploração e produção. Em 2020, serão 2,1 milhões de barris/dia. Praticamente dobrando para 4 milhões de barris/dia a produção brasileira atual.

O conjunto explica o interesse dos investidores pela petroleira verde-amarela que está sentada sobre uma poupança bruta formada de 50 bilhões de barris do pré-sal. Mas pode ser o dobro disso; os investidores sabem do que se trata e com quem estão falando.

Há duas semanas, ao captar US$8,5 bilhões no mercado internacional, a Petrobras obteve oferta de recursos em volume quase três vezes superior a sua demanda.

O marco regulador do pré-sal – aprovado com a oposição de quem agora agita a bandeira da defesa da estatal – instituiu o regime de partilha e internalizou o comando de todo o processo tecnológico, logístico, industrial, comercial e financeiro da exploração dessa riqueza.

Todos os contratados assinados nesse âmbito passam a incluir cláusula obrigatória de conteúdo nacional nas compras, da ordem de 50%/60%, pelo menos. Esse é o ponto de mutação da riqueza do fundo do mar em prosperidade na terra.

Toda uma cadeia de equipamentos, máquinas, logística, tecnologia e serviços diretamente ligados, e também externos, ao ciclo do petróleo será alavancada nos próximos anos.

O conjunto pode fazer do Brasil um grande exportador industrial inserido em cadeias globais de suprimento e inovação – justamente o que falta ao fôlego do seu desenvolvimento no século 21.

É o oposto do projeto subjacente ao torniquete de manipulação e engessamento que se forma em torno da empresa nesse momento.

Para agenda neoliberal não faz diferença que o Brasil deixe de contar com uma alavanca industrializante com as características reunidas pela Petrobras. Pode ser até bom.

O peso de um gigante estatal na economia atrapalha a “ordem natural das coisas” inerente à dinâmica dos livres mercados, desabafa a lógica conservadora.

A verdade é que se fosse depender da “ordem natural das coisas” o Brasil seria até hoje um enorme cafezal, sem problemas de congestionamento ou superlotação nos aeroportos, para felicidade de nove entre dez colunistas isentos.

Toda a industrialização pesada brasileira, por exemplo – que distingue o país como uma das poucas economias em desenvolvimento dotada de capacidade de se auto-abastecer de máquinas e equipamentos – não teria sido feita.

Ela representou uma típica descontinuidade na “ordem natural das coisas”. A escala e a centralização de capital necessárias a esse salto estrutural da economia não se condensam espontaneamente em um país pobre.

Num mercado mundial já dominado por grandes corporações monopolistas nessa área e em outras, esse passo, ou melhor, essa ruptura, seria inconcebível sem forte intervenção estatal no processo.

Do mesmo modo, sem um banco de desenvolvimento como o BNDES, demonizado pelo conservadorismo, a indústria e a economia como um todo ficariam comprometidos pela ausência de um sistema financeiro de longo prazo, compatível com projetos de maior fôlego.

Do ponto de vista conservador, o financiamento indutor do Estado, a exemplo do protecionismo tarifário à indústria nascente – implícito nas exigências de conteúdo nacional no pré-sal – apenas semeiam distorções de preços e ineficiência no conjunto da economia.

É melhor baixar as tarifas drasticamente; deixar aos mercados a decisão sobre quem subsistirá e quem perecerá para ceder lugar às importações.

O corolário dessa visão foi o ciclo de governos do PSDB, quando se privatizou, desregulou e se reduziu barreiras à entrada e saída de capitais. A Petrobras resistiu.

Em 1997, até um novo batismo fora providenciado para lubrificar a operação de fatiamento e venda dos seus ativos aos pedaços. Não seu.

Dez anos depois, em 2007, essa resistência ganharia um fortificante ainda mais indigesto aos estômagos conservadores, com a descoberta e regulação soberana das reservas do pré-sal.

Num certo sentido, a arquitetura de exploração do pré-sal avança um novo degrau na história da industrialização brasileira. Mais que isso, esboça um modelo.

Se a empresa privada nacional não tem escala, nem capacidade tecnológica para suprir as demandas do desenvolvimento, uma estatal pode – como o faz a Petrobras – instituir prazos e definir garantias de compra que de certa forma tutelem a iniciativa privada deficiente.

Dando-lhe encomendas para se credenciar ao novo ciclo de expansão do país –e até mesmo operar em escala global, inserindo-se nas grandes cadeias da indústria petroleira.

A outra alternativa seria bombear a receita petroleira diretamente para fora do país, vendendo o óleo bruto.

E renunciar assim aos múltiplos de bilhões de dólares de royalties que vão irrigar o fundo do pré-sal e com ele a educação pública das futuras gerações de crianças e jovens do Brasil.

Ou então vazar impulsos industrializantes para encomendas no exterior, sem expandir polos tecnológicos, sem engatar cadeias de equipamentos, nem elevar índices de nacionalização em benefício de empregos e receitas locais.

A paralisia atual da industrialização brasileira é um problema real que afeta todo o tecido econômico. Asfixiada durante três décadas pelo câmbio valorizado e pela concorrência chinesa, a indústria brasileira de transformação perdeu elos importante, em diferentes cadeias de fornecimento de insumos e implementos.

A atrofia é progressiva.

O PIB cresceu em média 2,8% entre 1980 e 2010; a indústria da transformação cresceu apenas 1,6%, em média. Sua fatia nas exportações recuou de 53%, entre 2001-2005, para 47%, entre 2006-2010. O mais preocupante é o recheio disso.

Linhas e fábricas inteiras foram fechadas. Clientes passaram a se abastecer no exterior. Fornecedores se transformaram em importadores. Empregos industriais foram eliminados; o padrão salarial do país foi afetado, para pior.

É possível interromper essa sangria, com juros subsidiados, incentivos, desonerações, protecionismo e ajuste do câmbio, como está sendo feito pelo governo. Mas é muito difícil reverter buracos consolidados.

O dinamismo que se perdeu teria que ser substituído por um gigantesco esforço de inovação e redesenho fabril, a um custo que um país em desenvolvimento dificilmente poderia arcar.

Exceto se tivesse em seu horizonte a exploração centralizada e soberana, e o refino correspondente, das maiores jazidas de petróleo descobertas no século 21.

Esse trunfo avaliza a possibilidade de se colocar a reindustrialização como uma resposta política do Estado brasileiro à crise mundial.

Nada disso pode ser feito sem a Petrobras. Tirá-la do campo em que se decide o futuro do Brasil: esse é o jogo pesado que está em curso no país.

Se a S&P rebaixou o Brasil é porque Dilma deve estar fazendo alguma coisa de bom

Se a S&P rebaixou o Brasil é porque Dilma deve estar fazendo alguma coisa de bom

Paulo Nogueira, via DCM

“E então a S&P rebaixou a França.

E o que isso nos diz?

Não muito sobre a França. Não podemos subestimar que as agências de classificação não têm – repetindo, não têm – informações privilegiadas sobre solvência de grandes países.”

Clap, clap.

Assim se iniciou um artigo, no final do ano passado, do Nobel de Economia Paul Krugman.

Troque França por Brasil, e o conteúdo continua inteiramente válido.

Krugman – que em outra ocasião chamara os economistas da S&P de “idiotas”, depois que eles rebaixaram os Estados Unidos – notava o seguinte: a França no fundo estava sendo rebaixada porque o presidente Hollande aumentara o imposto sobre os ricos e não desmontara o estado de bem estar social.

Na França, a nota da S&P esteve longe de causar comoção nacional.

Mas no Brasil o caso vai ser absurdamente explorado – muito mais por razões políticas do que econômicas.

É um ano eleitoral, e a oposição a Dilma vai usar a S&P como prova de que o país está afundando, assim como vem acontecendo com a compra de uma refinaria em Pasadena pela Petrobras.

É o chamado triunfo do desespero. Na falta de uma candidatura oposicionista que empolgue os brasileiros, e diante da vantagem de Dilma a poucos meses das eleições, vale qualquer coisa.

Mas pouco vai mudar eleitoralmente. As pessoas que se comovem com notas de agência de classificação de crédito – e nunca é demais lembrar que elas falharam miseravelmente em não perceber a grande crise de 2008 – não votam em Dilma.

As agências refletem, como notou Krugman, o chamado “mercado” – ou, para usar uma linguagem mais apropriada, o “1%”.

Sob Lula, o Brasil atingiu seu grau máximo para as agências. Isso porque, como o próprio Lula tantas vezes disse, nunca bancos e empresas ganharam tanto no Brasil.

Se Dilma recebeu uma “luz amarela”, como dizem alguns investidores estrangeiros interessados em coisas como juros altíssimos, é porque deve estar fazendo alguma coisa certa para os “99%”.

Menos do que deveria, com certeza, mas mais do que gostaria gente que, como a S&P, representa o “1%”.

Helipóptero do Perrella: Justiça manda soltar piloto que transportou 500kg de cocaína

Helipóptero do Perrella: Justiça manda soltar piloto que transportou 500kg de cocaína

Piloto e outros três acusados vão responder a processo em liberdade por tráfico e associação para o tráfico de drogas. Para a PF e o MPF, não há indício de envolvimento do dono da aeronave, o deputado estadual mineiro Gustavo Perrella, com o caso

Edson Sardinha, via Congresso em Foco

A Justiça Federal mandou soltar os quatro homens que participaram do transporte de quase meia tonelada de cocaína apreendida em um helicóptero do deputado estadual Gustavo Perrella (SDD/MG), filho do senador Zezé Perrella (PDT/MG), no final do ano passado. O piloto Rogério Almeida Júnior, o copiloto Alexandre José de Oliveira Júnior, Robson Ferreira Dias e Everaldo Lopes de Souza – que descarregavam a droga no momento em que foram flagrados pela Polícia Federal – vão responder em liberdade a processo por tráfico e associação para o tráfico de drogas.

A aeronave, apreendida em novembro de 2013 em uma fazenda no município de Afonso Cláudio, no Espírito Santo, segue em poder do governo capixaba. Elio Rodrigues, dono da fazenda, também responde a processo, mas não está preso. Já Gustavo Perrella não foi citado na denúncia. Para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, não há indícios de que o deputado estadual soubesse que a droga estava sendo transportada no helicóptero de sua empresa.

As investigações apontam que a cocaína veio do Paraguai e que o grupo receberia R$186 mil para transportar a droga. Em discurso feito em dezembro, na tribuna do Senado, o senador Zezé Perrella disse que sua família foi “traída” pelo piloto e que seu filho jamais teve qualquer envolvimento com drogas.

Segundo ele, parte da imprensa foi “sacana” na cobertura do episódio. “Mas a imprensa, quando não quer entender, quer ver sangue, quer massacrar. Meu filho não conhece sequer droga. Tanto eu como meu filho lutamos contra as drogas”, declarou o senador.

Álvaro Dias: O jatinho do doleiro!

Luciano Martins Costa: O jatinho do doleiro e os limites da indignação da imprensa

Luciano Martins Costa, via Observatório da Imprensa

A crise suscitada no interior do governo federal pelas denúncias envolvendo o deputado André Vargas (PT/PR) tem como epicentro o doleiro chamado Alberto Youssef. Trata-se de personagem esquivo dos bastidores do poder, atuante em variadas instâncias, com aparições fantasmagóricas aqui e ali, sempre em papel de coadjuvante, mas definidor da trama. Por alguma razão, as investigações sobre suas atividades nunca chegaram a um ponto conclusivo.

No presente episódio, Youssef aparece novamente como suspeito de ser o nó central de transações obscuras envolvendo políticos. Mas pode-se apostar que, seja qual for o desfecho do caso que envolve o deputado Vargas, o doleiro seguirá agindo nas sombras do sistema, com mais um processo nas costas e disposto a inventar novas maneiras de continuar prestando seus serviços.

Nem a imprensa, nem os partidos políticos parecem ter interesse em aprofundar as investigações que agora apontam para o deputado André Vargas, porque mexer com Youssef é revirar um lixo que ninguém quer ver exposto.

Um inquérito destinado a documentar a movimentação financeira de Alberto Youssef desde os anos 1990 poderia trazer a público evidências de que a lavagem de dinheiro é prática que extrapola os quadrantes de Brasília, alcançando não apenas o mundo político, mas também empresários, executivos, jogadores de futebol, artistas, chefes de igrejas e até mesmo organizações jornalísticas e celebridades da televisão. Antes dele, o mesmo esquema foi tocado por outros protagonistas, hoje inativos ou mortos, e a pista vai se diluir na obscuridade dos tempos.

O noticiário indica que a renúncia do deputado André Vargas parece ser a melhor solução para todos, inclusive a imprensa. Entre acusados e acusadores que frequentam as páginas dos jornais, há um limite claro para o escândalo: a participação do doleiro no chamado caso Banestado.

No entanto, o leitor ou a leitora atenta dificilmente vai ter o privilégio de ler uma reportagem que apanhe essa ponta e destrinche o novelo. Simplesmente porque, em algum momento, o acusador poderá se ver sentado no banco dos réus. Por isso, até mesmo a indignação manifestada por uns e outros na imprensa é relativa.

As confrarias do poder

Um repórter suficientemente obstinado, com tempo e recursos, poderia limpar essa trilha, destrinchando os empreendimentos tocados por Youssef em variados setores, por onde, segundo tem sido divulgado nos últimos anos, trafegaram muitos milhões de reais, transacionados no sistema de financiamento de campanhas eleitorais ou simplesmente levados para abrigos seguros em contas no exterior.

Youssef tem todas as características de ser um homem profundamente honesto no campo restrito das ações delinquenciais que lhe são atribuídas: sempre absorveu os golpes, sem nunca apontar o dedo para seus sócios. Por isso, caro leitor, cara leitora, leia com espírito aberto tudo que sai nos jornais por estes dias sobre o escândalo da hora.

O deputado André Vargas vai fazer um enorme favor ao governo federal, ao Partido dos Trabalhadores, à oposição e à própria imprensa se aceitar a oferta de renunciar ao mandato. O noticiário das edições de quarta-feira, dia 9, indica que nem mesmo a acirrada disputa pelo poder central é capaz de quebrar aquilo que define a teleologia da política, ou seja, a finalidade, o propósito, da política, que é manter a própria política.

Há, evidentemente, o risco de a Polícia Federal insistir em levar às últimas consequências essa investigação, quebrando o pacto silencioso que une acusadores e acusados e determina o ponto até onde os atores da contenda sabem que podem conduzir um escândalo sem matar a galinha dos ovos de ouro. Mas essa hipótese só tem valor se a imprensa estiver disponível para manter o assunto nas primeiras páginas, ou se estiver disposta a dedicar a ele o horário nobre dos telejornais.

Portanto, estamos assistindo a um episódio emblemático na história de um país que conseguiu superar a ditadura mas não foi capaz de construir sobre ela um sistema que fosse ao mesmo tempo democrático, eficiente e provido de defesas contra a corrupção.

A imprensa poderia contribuir para romper esse círculo de confrarias, se não fosse parte delas.

***

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Folha liga doleiro “amigo de Vargas” a Alvaro Dias!

20/04/2014

Bomba! Folha liga doleiro “amigo de Vargas” a Alvaro Dias

Miguel do Rosário, Tijolaço

"Como tenho repetido por aqui, os jornalões agora só tratam o doleiro Alberto Yousseff como “amigo de Vargas”. As manchetes do Globo tem sido assim: “Doleiro amigo de Vargas…”, etc.

Entretanto, se a mídia fosse minimamente imparcial, teria que mencionar também outro caso. Alberto Yousseff foi pivô de um esquema multimilionário de corrupção investigado pela Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público de Maringá. Durante a investigação, as autoridades descobriram que Alberto Yousseff pagou jatinhos para uso do senador Alvaro Dias.

Pelo que entendi, não foi uma só viagem do senador com a família, como aconteceu com André Vargas. O jatinho de Yousseff foi disponibilizado para o senador durante toda a campanha eleitoral de 1998.

Trecho da matéria: Quanto a Dias, o ex-secretário disse que Gianoto determinou o pagamento, “com recursos da prefeitura”, do fretamento de um jatinho do doleiro Alberto Youssef, que teria sido usado pelo senador durante a campanha. 

“O prefeito (Gianoto) chamou o Alberto Youssef e pediu para deixar um avião à disposição do senador. E depois, quando acabou a campanha, eu até levei um susto quando veio a conta para pagar. (…) Eu me lembro que paguei, pelo táxi aéreo, duzentos e tantos mil reais na época”, afirmou.

E tudo isso no meio de um esquema cabeludíssimo de corrupção.

Mas Alvaro Dias é tucano e, portanto, membro do time dos “intocáveis”. A mídia jamais vai lembrar essa história, que poderia comprometer a narrativa que tenta construir em torno de André Vargas. O PT, como sempre, foge da luta política, e não corre atrás de quem é, verdadeiramente, Alberto Yousseff, cuja ligação com o tucanato é muito mais perturbadora do que uma viagem de jatinho de Vargas com a família.

A viagem de André Vargas no jatinho do doleiro foi um erro e uma sinalização ética invertida, mas usar jatinho de doleiro durante toda uma campanha eleitoral configura, evidentemente, uma outra escala de degradação moral, infinitamente maior.

*

Segundo a Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público de Maringá, suposto esquema teria alcance em 11 Estados

Desvio de verba envolve mais de 130 pessoas

POR RONALDO SOARES, DA AGÊNCIA FOLHA, EM MARINGÁ 

Os desvios de verbas na Prefeitura de Maringá (norte do PR) revelam um esquema de corrupção cujo alcance se estende por pelo menos 11 Estados e envolvem mais de 130 pessoas, segundo as investigações preliminares da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público do município.

De acordo com a Procuradoria, cheques emitidos pela prefeitura foram parar em contas de políticos, empresários, doleiros, laranjas e até religiosos. O esquema se estende até o Amazonas.

Os nomes, que não foram revelados para não prejudicar as investigações, surgiram a partir da quebra do sigilo dos dados -referentes ao período de 1986 a 2000- de mais de 50 contas bancárias da Prefeitura de Maringá que estão sendo rastreadas.

O rastreamento das contas já detectou cerca de 10 mil cheques para fins supostamente ilegais emitidos somente na gestão do prefeito Jairo Gianoto (sem partido, ex-PSDB), entre 1997 e 2000.

Auditoria

Somente em uma das contas a Procuradoria já apurou que houve um desfalque de cerca de R$ 30 milhões. Uma auditoria do Tribunal de Contas do Paraná já havia apontado que outros R$ 74 milhões foram desviados da prefeitura entre 1993 e 2000.

Luís Antônio Paolicchi, que está preso e é acusado de desviar R$ 54 milhões, entre 1997 a 2000, era secretário da Fazenda da Prefeitura de Maringá desde 1993.

A Promotoria ainda não tem idéia sobre o total do dinheiro desviado dos cofres públicos de Maringá. O montante agora está em mais de R$ 100 milhões -quase o Orçamento anual da cidade, em torno de R$ 110 milhões.

O promotor José Aparecido Cruz acredita que, do dinheiro desviado, cerca de 30% permaneceram no Paraná, em contas particulares dos envolvidos. O restante foi para outros Estados e há indícios de que uma parte teria sido desviada para contas no exterior, provavelmente na Europa.

A rede de beneficiados pelo esquema de corrupção em Maringá, segundo o órgão, atinge os seguintes Estados: Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Alguns dos nomes sob investigação haviam sido revelados em depoimento prestado à Justiça Federal pelo ex-secretário da Fazenda de Maringá Luís Antônio Paolicchi, apontado como pivô do esquema de corrupção.
Depoimento

No depoimento, ele afirmou que campanhas de políticos do Paraná como o governador Jaime Lerner (PFL) e o senador Álvaro Dias (PSDB) foram beneficiadas com dinheiro desviado dos cofres públicos, em operações que teriam sido comandadas pelo ex-prefeito Gianoto.

A campanha em questão foi a de 1998. “A pessoa que coordenava (o comitê de Lerner em Maringá) era o senhor João Carvalho (Pinto, atual chefe do Núcleo Regional da Secretaria Estadual de Agricultura), que sempre vinha ao meu gabinete e pegava recursos, em dinheiro”, afirmou Paolicchi, que não revelou quanto teria destinado à campanha do governador -o qual não saberia diretamente do esquema, segundo ele.

Quanto a Dias, o ex-secretário disse que Gianoto determinou o pagamento, “com recursos da prefeitura”, do fretamento de um jatinho do doleiro Alberto Youssef, que teria sido usado pelo senador durante a campanha.

“O prefeito (Gianoto) chamou o Alberto Youssef e pediu para deixar um avião à disposição do senador. E depois, quando acabou a campanha, eu até levei um susto quando veio a conta para pagar. (…) Eu me lembro que paguei, pelo táxi aéreo, duzentos e tantos mil reais na época”, afirmou.

Paolicchi responde a processo sob acusação de sonegação fiscal, desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha."